33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
13/11/2024
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 13/11/2024
Sessão: 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 13 de Novembro de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, r, i, o, , f, e, l, i, p, e, , d, e, , m, e, l, o, ,, , d, ê, n, i, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , b, a, s, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, o, s, , p, e, r, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , j, e, f, f, e, s, o, n, , k, o, n, t, , a, l, v, e, s, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, ,, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a, , e, , j, o, s, e, , e, s, t, e, n, i, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 048 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES QUE COMPROVEM 20 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, BEM COMO, 50/52 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projetos de Lei Ordinária número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO A ILUSTRÍSSIMA DRA. DANIELA LIMA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição